7 frases com «jurídica»

A razão para esta melhoria temporária da situação jurídica e económica das mulheres era precisamente a mesma que a dos camponeses: a escassez de mão-de-obra.

Além disso, as mulheres egípcias gozavam de muito mais autonomia jurídica do que as mulheres em muitas outras sociedades antigas, particularmente a dos gregos.

As leis dos reinos helenísticos protegiam e reconheciam as mulheres de várias formas, mas era sempre concedido aos homens um papel e uma identidade jurídica mais amplos.

Para ser claro, os não-muçulmanos ocupavam uma posição social e jurídica secundária na sociedade otomana, mas ainda gozavam de muito melhor estatuto e tratamento do que as minorias religiosas nos reinos cristãos da Europa da época.

Até ao século XVIII, o Estado otomano beneficiou de tratar judeus e cristãos como entidades jurídicas distintas, permitindo-lhes um elevado grau de autonomia jurídica e auto-governo (embora permanecendo responsável perante o governo central).

James I já era rei da Escócia quando herdou a coroa inglesa, pelo que Inglaterra e Escócia estavam politicamente unidas e o reino da "Grã-Bretanha" nasceu (posteriormente ratificado como uma realidade jurídica permanente em 1707 com o "Acto de União" aprovado pelo parlamento).

A abolição dos privilégios significava que um governo - especialmente em matéria fiscal e jurídica - devia tratar as pessoas como cidadãos individuais e não como membros de classes sociais. As pessoas diferiam quantitativamente na quantidade de riqueza que possuíam, mas não qualitativamente de acordo com a sua posição social ou riqueza.