7 frases com «jurídicos»

O exemplo histórico mais famoso da sobreposição dos sistemas jurídicos do Império foi o julgamento bíblico de Jesus perante o governador romano Pôncio Pilatos.

Uma equipe de estudiosos do direito lançou o arsenal completo de projéteis jurídicos forjados por oponentes fanáticos da pena de morte para impedir as execuções.

Introduziu um novo Código Civil de 1804 (como habitualmente, com o seu próprio nome, o Código Napoleão), que preservou os princípios jurídicos igualitários de 1789.

Os habitantes das províncias romanas eram responsáveis perante os seus próprios sistemas jurídicos, desde que fossem leais a Roma e pagassem os seus impostos a tempo.

Por sua vez, a estabilidade do governo dependia da cooperação entre a Coroa e a Câmara dos Comuns, o maior dos dois órgãos jurídicos do parlamento, que era povoado por membros da nobreza.

Afinal, os quadros jurídicos liberais e nacionalistas tinham triunfado em quase toda a Europa no final do século XX, mas significativamente os direitos de voto dos cidadãos de cada nação continuavam a ser limitados.

O imperador Justiniano mandou peritos jurídicos rever todo o corpus do direito romano, eliminar contradições e determinar quais as leis que deveriam ser aplicadas. Ele codificou este projecto no Corpus Juris Civilis, que é o predecessor textual directo da maioria dos sistemas jurídicos ainda em uso na Europa.