7 frases com «legais»

O código Hammurabi também incluía protecções legais para as mulheres de diversas formas.

Apesar destas vitórias legais, cerca de onze centenas de escravos ainda existiam nos estados da Nova Inglaterra em 1800.

A Espanha concedeu encomiendas - direitos legais ao trabalho nativo - a conquistadores que puderam provar o seu serviço à coroa.

Ele fez distinções legais entre "homens livres" ou cidadãos aristocráticos, plebeus e escravos, tratando os mesmos crimes de forma muito diferente.

Em suma, na Atenas clássica as mulheres eram menores legais (tal como as crianças na sociedade americana de hoje) sob o controlo e a tutela legal dos seus pais ou maridos.

Isto é ainda mais surpreendente porque muitos dos direitos legais que as mulheres egípcias possuíam não estavam disponíveis para as mulheres na Europa (ou nos Estados Unidos) até ao final do século XIX, mais de três mil anos mais tarde.

Promulgou outras reformas legais que reduziram o poder geral da aristocracia, e num movimento inteligente, mandou escrever as leis em painéis de madeira e afixá-las em toda a cidade para que qualquer pessoa que as pudesse ler pudesse examiná-las (até então, as únicas pessoas que realmente conheciam as leis eram os juízes aristocráticos, o que lhes facilitou o abuso do seu poder).