5 frases com “inconstitucional” – exemplos de uso

Frases e frases de exemplo com a palavra inconstitucional e outras palavras derivadas da mesma.

Breve definição: inconstitucional

Que está em desacordo com a Constituição; que viola as leis fundamentais de um país.


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O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a emenda que limitava o acesso à educação pública.
A recente proposta de lei foi considerada inconstitucional por violar o princípio da igualdade entre os cidadãos.
Os advogados alertaram que a intervenção no contrato de aluguel seria inconstitucional segundo a Constituição vigente.
A corte constitucional rejeitou o pleito pois avaliou o novo imposto como inconstitucional frente ao texto constitucional.
Durante o debate parlamentar, ficou claro que a mudança na política de saúde poderia ser inconstitucional sem a aprovação do Legislativo.

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