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Frases curtas e simples com «constitucionais», adequadas para crianças e para o ensino fundamental (anos iniciais), com expressões comuns e palavras relacionadas. Você também encontrará exemplos para o ensino fundamental (anos finais) e para o ensino médio.
As garantias constitucionais asseguram a liberdade de expressão em todo o território nacional.
O Supremo Tribunal Federal analisou a validade de normas municipais à luz dos preceitos constitucionais.
A implementação de políticas sociais concretiza direitos constitucionais como saúde e educação para a população mais vulnerável.
Os tratados internacionais sobre direitos humanos são incorporados ao ordenamento jurídico respeitando os princípios constitucionais.
Durante o debate no Congresso, os parlamentares discutiram propostas de emendas constitucionais para modernizar a administração pública.
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