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5 frases com «constitucionais»

Frases curtas e simples com «constitucionais», adequadas para crianças e para o ensino fundamental (anos iniciais), com expressões comuns e palavras relacionadas. Você também encontrará exemplos para o ensino fundamental (anos finais) e para o ensino médio.

Breve definição: constitucionais

Relativo à Constituição, que é a lei fundamental de um país. Diz respeito às normas e princípios que organizam o Estado e garantem direitos e deveres dos cidadãos. Pode referir-se a direitos, leis ou ações que estão de acordo com a Constituição.

5 frases com «constitucionais» — exemplos

As garantias constitucionais asseguram a liberdade de expressão em todo o território nacional.

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O Supremo Tribunal Federal analisou a validade de normas municipais à luz dos preceitos constitucionais.

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A implementação de políticas sociais concretiza direitos constitucionais como saúde e educação para a população mais vulnerável.

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Os tratados internacionais sobre direitos humanos são incorporados ao ordenamento jurídico respeitando os princípios constitucionais.

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Durante o debate no Congresso, os parlamentares discutiram propostas de emendas constitucionais para modernizar a administração pública.

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p. ex., bicicleta
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